Dívidas são principais motivos para barrar indicação de advogados aos TREs
Questões relacionadas a dívida motivaram maior parte das discussões do TSE em análise de lista tríplice para os TREs. Foto: 123RF A existência de dívidas em valores elevados ou, ainda, o descaso demonstrado quando alvo de execuções fiscais são os principais motivos encontrados pelo Tribunal Superior Eleitoral para barrar a indicação de advogados para ocupar […]
Corregedoria do CNJ reforça combate à violência patrimonial contra idosos
Corregedoria do CNJ reforça combate à violência patrimonial contra idosos. Foto: Reprodução Cartórios e serviços notariais do Brasil deverão ficar atentos a possíveis abusos contra pessoas idosas, especialmente as vulneráveis, e, devem realizar diligências, se entenderem necessário, para evitar que cidadãos com mais de 60 anos sejam vítimas de violência patrimonial ou financeira. A medida […]
Martins encaminha proposta para instalação de varas federais de inquéritos
O presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, determinou nesta segunda-feira (22/3) a distribuição à Corregedoria-Geral da Justiça Federal da proposta de resolução prevendo a instalação de Varas Federais de Inquéritos Policiais nas Subseções Judiciárias com mais de uma Vara Criminal. A minuta foi apresentada ao Presidente do CJF pelo ministro Luis […]
Joice faz proposta para destituir presidente por insanidade
A deputada Joice Hasselmann (PSL-SP); ex-líder do governo, parlamentar rompeu com o presidente Bolsonaro. Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado / Estadão Batizado de ‘PEC da Insanidade’, texto, que não cita Bolsonaro, prevê que Congresso decida sobre eventual perda de mandato A deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) apresentou nesta segunda-feira, 22, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) […]
Em carta, economistas e empresários cobram medidas para combater pandemia
MACRO-CARTA:Em carta, economistas e empresários cobram medidas para combater pandemia SÃO PAULO (Reuters) – Vários economistas e empresários assinaram uma carta de alerta sobre a situação da pandemia de Covid-19 no Brasil e seu agravamento, cobrando do governo aceleração do ritmo de vacinação e medidas de distanciamento social. O documento intitulado “O País Exige Respeito; […]
DPU pede que Supremo tranque inquéritos e ações abertas com base na LSN
LSN está sendo usada contra críticos de Bolsonaro. Foto: Alan Santos/PR A Defensoria Pública da União pediu nesta sexta-feira (19/3) que o Supremo Tribunal Federal tranque todos os inquéritos e ações abertas com base na Lei de Segurança Nacional (LSN, Lei 7.170/1983) contra pessoas que criticaram o presidente Jair Bolsonaro ou outros agentes públicos federais. […]
Honorários são devidos mesmo após morte do empregador no curso da ação
Segundo o TST, a exigibilidade dos honorários independe da decisão. Foto: Reprodução Os honorários são exigíveis independentemente do conteúdo da decisão. Assim, mesmo após a extinção da ação devido à morte do autor e o desinteresse do prosseguimento da causa, a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho condenou os […]
Bolsonaro aciona STF para derrubar restrições contra Covid nos Estados
Crédito: Adriano Machado/Reuters Brasília – O governo federal ingressou, nesta sexta-feira, com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar decretos estaduais, especificamente no Rio Grande do Sul, Distrito Federal e Bahia, que estabelecem restrições de circulação em uma tentativa de reduzir a contaminação pela Covid-19. Na Ação Direta de Inconstitucionalidade apresentada por decisão […]
Com pandemia, seguradoras passam a cobrir eventos causados pela Covid-19; seguros de vida lideram
Legenda: Fica a cargo de cada seguradora incluir a cobertura de Covid-19, segundo a Susep, mais de 80% do mercado está atuando nesses moldes. Foto: Shutterstock De acordo com a Superintendência de Seguros Privados (Susep), mais de R$ 1 bilhão em indenizações por eventos causados pela Covid-19 já foram pagos por seguros no País As […]
Reconvocação para serviço militar não é assunto de repercussão geral, diz STF
A convocação para o serviço militar de estudante ou profissional de medicina que tinha sido dispensado por excesso de contingente não é assunto de repercussão geral. Esse entendimento da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, foi seguido pela maioria de seus colegas em julgamento de um recurso extraordinário, no Plenário Virtual, encerrado nesta sexta-feira […]